Vai para a África do Sul? Entenda a Nova Declaração do Viajante Online
Se você tem viagem marcada para a África do Sul, atenção a uma etapa obrigatória que mudou as regras do jogo: a Declaração do Viajante (Traveller Declaration) passou a ser feita exclusivamente online antes da viagem.
A medida foi implementada pela SARS (South African Revenue Service), a autoridade fiscal e aduaneira do país, para digitalizar o controle de Alfândega.
Importante: Não é um visto nem substitui a imigração. Trata-se de um procedimento alfandegário relativo a mercadorias, bens de valor e dinheiro em espécie.
O que mudou?
O formulário físico de papel distribuído no avião ou na chegada foi descontinuado na maioria das situações. Agora, a declaração eletrônica deve ser feita obrigatoriamente por todos os viajantes que entram ou saem da África do Sul por ar, terra, mar ou trem.
A regra vale para:
- Turistas e viajantes a negócios;
- Cidadãos e residentes na África do Sul;
- Famílias (pais podem preencher em nome de crianças e bebês).
Quando preencher? (A Regra das 24 Horas)
A declaração deve ser enviada nas 24 horas anteriores à partida do voo ou meio de transporte com destino direto à África do Sul.
- Viagem com conexão: Se você sai do Brasil e faz escala em outro país antes de voar para Joanesburgo ou Cidade do Cabo, o prazo de 24 horas conta a partir do último trecho direto para a África do Sul.
- Flexibilidade: Você não precisa esperar dar exatamente 24h exatas no relógio — basta realizar o preenchimento a qualquer momento dentro desse intervalo pré-embarque.
O que precisa (e não precisa) ser declared?
Não se assuste: você não precisa cadastrar roupas cotidianas, sapatos ou itens pessoais de uso próprio.
| O que DECLARAR | O que NÃO declarar |
| Dinheiro em espécie acima de R100.000 (ou equivalente em moeda estrangeira) | Roupas, calçados e cosméticos de uso pessoal |
| Mercadorias em quantidade comercial ou acima das cotas de isenção | Equipamentos eletrônicos pessoais de uso diário |
| Produtos restritos, proibidos ou sujeitos a inspeção sanitária/agrícola | Bens de consumo próprio dentro do limite de bagagem |
Passo a Passo: Como Fazer
- Acesse o sistema oficial: Você pode preencher diretamente no Sistema de Declaração do Viajante da SARS ou baixar o aplicativo SATMS (App Store | Google Play).
- Preencha os dados: Tenha em mãos passaporte, dados do voo, endereço de hospedagem na África do Sul, contatos e a declaração de bens/valores (se aplicável).
- Receba a confirmação: Após o envio, você receberá um comprovante por e-mail com instruções para o desembarque.
- Salve o comprovante: Guarde o e-mail ou o QR Code no celular (ou impresso, se preferir).
Alerta: O preenchimento é totalmente gratuito nos canais oficiais da SARS. Cuidado com sites terceiros golpistas que cobram taxa pelo serviço.
Exceções e Imprevistos
- Quem faz apenas conexão (Trânsito): Passageiros que não vão passar pela imigração e permanecerão dentro da área de trânsito do aeroporto não precisam preencher a declaração.
- Problemas de internet ou sistema fora do ar: A SARS esclareceu que ninguém será impedido de entrar no país exclusivamente por ter tido falha no preenchimento antecipado. Nesses casos excepcionais, é possível preencher em totens de autoatendimento na chegada ou com o auxílio dos agentes alfandegários.
- Erros no formulário: Se suas informações mudarem antes do embarque, acesse o sistema e atualize os dados para evitar multas por prestação de informações incorretas.
Checklist Rápido de Embarque
- Passaporte válido e visto (quando aplicável);
- Passagens e comprovantes de hospedagem;
- Certificado de vacina de febre amarela (se aplicável ao seu país de origem);
- Comprovante da Declaração do Viajante (SARS) gerado nas 24h anteriores ao voo.
Para consultar as diretrizes atualizadas, acesse a página oficial da SARS sobre a Declaração do Viajante.